Enfim a sociedade civil conquistou uma lei de vanguarda para prevenir a tortura no Estado do Rio de Janeiro. Por iniciativa de Marcelo Freixo, a Lei 5778/10 foi aprovada no último dia 22/6 e sancionada nesta quarta-feira (30/6). "Essa é uma conquista muito importante. Foi uma lei construída por muitas mãos, com a contribuição de diversos movimentos sociais e organizações de direitos humanos. Representa uma vitória em uma luta antiga e ainda muito atual, porque, afinal, a tortura ainda ocorre de modo sistemático nas cadeias, nas unidades sócio-educativas e manicômios. Nesse exato momento, alguém está sendo torturado no Rio de Janeiro. Agora o mais importante é lutar para tirar essa lei do papel", disse Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj e autor da lei que cria um comit! ê e um mecanismo para o monitoramento das unidades de privação de liberdade, como cadeias, instituições sócio-educativas e manicômios. Mais uma prova de que vale a pena lutar pelo direitos humanos. Leia mais sobre o assunto em marcelofreixo.com.br/site/
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Por uma sociedade segura
Uma sociedade segura é aquela feita por uma boa polícia, bem remunerada. Uma sociedade segura também é aquela que tem boas escolas, com professores bem remunerados. A concepção de segurança é mais ampla, não é só responsabilidade da polícia. Uma sociedade segura é aquela que garante aos cidadãos os seus direitos elementares, entre eles educação e saúde, setores não muito valorizados, alertou Marcelo Freixo em pronunciamento durante a aprovação do aumento salarial dos funcionários da segurança pública que ocorreu na terça-feira (29/6). A categoria da educação não teve reajustes semelhantes. Leia na íntegra em marcelofreixo.! com.br/site/
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Sem lar, sem educação
A educação tem sido um direito negado às 163 crianças que estão abrigadas no 4º G CAN, unidade militar que abriga ao todo 354 pessoas vítimas das chuvas de abril, no Barreto, em Niterói. Cerca de 50 dessas crianças, com idades de até 5 anos, sequer estão matriculadas em creches. A maioria das demais não tem conseguido frequentar as aulas. As escolas próximas não têm aceitado matricular os alunos ali alojados e não há transporte disponível para as escolas localizadas nas suas comunidades de origem. Diante dessa realidade, denunciada pelo Sindicato dos Professores (Sepe) e pelo Sintuff, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Freixo, enviou ofício à Defensoria Pública, ao Conselho Municipal da Crian&c! cedil;a e da Juventude, à Fundação Municipal de Educação e à Secretaria de Educação Niterói. Nesta quinta-feira (1/7), a Secretaria de Educação respondeu o ofício marcando uma reunião, para a próxima quarta-feira (7/7), 16h, na Fundação Municipal de Educação, para a busca de soluções para o problema.
Leia o ofício em marcelofreixo.com.br/site/
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Presídio não é lugar para adolescente
Para corrigir uma grave ofensa histórica aos direitos humanos, Marcelo Freixo apresentou, nesta quarta-feira (31/6), Projeto de Lei para dar fim ao Educandário Santo Expedito. Há 13 anos a unidade existe onde antes funcionava um presídio para adultos, o Moniz Sodré. O que inicialmente foi apresentado pelaas autoridades do governo estadual como solução provisória perdura até hoje em condições de notório conflito com a lei, já que jamais houve qualquer adequação às exisgências previstas para unidades socioeducativas. Leia na íntegra o projeto em marcelofreixo.com.br/site/
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Mais uma menina pobre sequestrada no Rio
Mais uma menina pobre, estudante da rede pública, moradora de periferia, foi sequestrada no Rio de Janeiro. Mais uma vez, o caso não conquistou espaço na mídia. É o segundo caso semelhante que chega à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj desde fevereiro deste ano. Nathalina, de 13 anos, foi vista pela última vez no dia 24/6, perto de casa, em Santíssimo, na Zona Oeste. Mas a mãe da adolescente, Maria Aparecida do Nascimento Lima, só fez o registro no dia seguinte. Pensei que só podia fazer a queixa 24 horas depois. Foi o que todo mundo me disse, lamentou a mãe, diante da impossibilidade, por conta de uma má informação, de uma ação policial imediata de busca a sua filha. Leia mais em marcelofreixo.com.br/site/
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Por mim, por nós e pelas outras
A aprovação da Lei Maria da Penha foi um avanço ao tornar crime a violência contra as mulheres. Entretanto, não haverá segurança de fato, enquanto prevalecer a cultura que legitima o poder do homem sobre a mulher, em relações hierarquizadas nas quais é frequente o uso da violência, por parte dos homens, para impor sua vontade.
No primeiro semestre de 2010 foram noticiados vários casos no Estado do Rio de Janeiro, sendo o mais recente o desaparecimento de Eliza Samudio, 25 anos, ex-namorada que vinha tentando provar que o goleiro do Flamengo, Bruno, era pai de seu filho. Confira na íntegra o manifesto de diversas entidades do movimento de mulheres do Brasil em marcelofreixo.com.br/site/
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De joelhos para os bancos
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2011, o governo federal novamente priorizou o ajuste fiscal, que drena bilhões de recursos ao pagamento de juros. Mais uma vez, secundarizou o investimento produtivo e aplicações na área social. Chico Alencar apresentou cinco emendas, e todas foram rejeitadas inclusive aquelas que apenas reivindicavam maior transparência. Uma das emendas excluídas, importantíssima, impediria o contigenciamento de recursos da educação. Para o relator Tião Viana (PT-AC), o que não pode ser contingenciado são os recursos do PAC. As prioridades do governo são outras... Leia relatório de Rodrigo Ávila, assessor da Liderança do PSOL, em marcelofreixo.com.br/site/
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Plínio Presidente
A convenção nacional do PSOL, realizada nesta quarta-feira (30/6), homologou a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República, como uma alternativa política de esquerda para o povo brasileiro. Vamos apresentar um novo projeto de sociedade para fazer frente às propostas neoliberais dos outros candidatos, exibidos pela mídia como as únicas opções viáveis para o país. Sabemos que não temos os recursos milionários de nossos adversários, porque não queremos nos comprometer com o capital. Por isso dependemos da garra da nossa militância, daqueles que acreditam no ideal socialista, para colocar a nossa campanha na rua. Leia mais em pliniopresidente.com/2010/06/psol-oficializa-ca! ndidatura-de-plinio-arruda-sampaio/
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Lançada Rede pela Reforma Agrária
Público atento no auditório da ABI - Foto de Cristiano Magalhães
O auditório Barbosa Lima Sobrinho, da ABI, no Centro do Rio, ficou cheio para o lançamento, no Rio, da Rede de Comunicadores que apóiam a luta pela Reforma Agrária. Cerca de 150 pessoas assistiram ao debate do dia 30 de junho, que contou com a militante Marina dos Santos, da direção nacional do MST, e com o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Álvaro Neiva, do coletivo Intervozes, mediou o debate, que também teve a participação de Igor Felippe dos Santos, da assessoria de comunicação do MST. É vergonhoso, mas as informações divulgadas pela chamada grande mídia foram os fatos que serviram de base para a instalação das CPIs do MST, principalmente matérias da Veja, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. O! u seja: os ruralistas plantam matérias, dizem o que querem e depois querem usar aquilo a seu favor, afirmou Marina dos Santos na ocasião. Leia matéria de Sheila Jacob do Núcleo Piratininga de Comunicação em marcelofreixo.com.br/site/
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Cia Marginal emocionou a Maré
"Para alguns...aquelas cenas eram tão familiares que o reconhecimento em cada personagem era tamanha. E não tinha jeito, as lágrimas misturadas a uma imensa alegria caiam, rolavam no rosto de cada cria da Favela da Maré que teve o privilégio de assistir a mais um belo espetáculo da Cia Marginal". Leia na íntegra o texto da editora do jornal O Cidadão, Gizele Martins, em ocidadaonline.blogspot.com/2010/06/cia-marginal-emociona-os-mareenses-com.html#more
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Deu na imprensa
Sob os títulos Royalties 1 e Royalties 2 foi publicada, no dia 25/06, em O Globo, nota sobre as emendas que o mandato Marcelo Freixo fez na Lei de Diretrizes Orçamentárias estadual. Confira em marcelofreixo.com.br/site/
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Deu no twitter
"No evento de hoje na ABI, em um dia tão importante para os direitos humanos (sanção da lei contra a tortura), o governador Cabral chegou atrasado e saiu no meio da atividade."
"O governador podia ter demonstrado um pouco mais respeito. Não faria mal."
"Lamento o quanto esse corre-corre de votação de última hora prejudica o trabalho parlamentar."
Siga-nos em www.twitter.com/MarceloFreixo
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Programe-se:
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Jogo do Brasil na Manoel Congo
Nesta sexta, às 11h, a torcida pela seleção brasileira vai rolar na ocupação Manoel Congo. O telão, petiscos e bebidas já estão garantidos para mandar boas energias para o Brasil lá na África. A ocupação fica na Rua Alcindo Guanabara nº 20, Cinelândia Centro do Rio.
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Colégio quer formação crítica
Na segunda-feira (5/7), às 14h, alunos do Colégio Brigadeiro Newton Braga, que atende filhos de civis e militares da Força Aérea Brasileira, participarão do debate Violência da Escola e na Escola. O encontro faz parte da proposta do colégio de proporcionar aos alunos um ambiente de formação crítica para além da sala de aula. Marcelo Freixo participará da mesa de discussão com a psicóloga Azoilda Trindade. A escola fica na Praça do Avião, 1, Galeão Ilha do Governador.
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"Repartir a terra, multiplicar o pão"
No dia 10, às 9h, acontece o seminário de preparação para a Campanha pelo limite da propriedade da terra. Na ocasião, a pauta de debates versará sobre a questão agrária no Brasil com base na necessidade de limitar a propriedade da terra e também por outros temas como plebiscito popular, democracia direta e poder popular. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico forumra.rj@gmail.com ou pelo telefone 3852-0148 ramal 208, falar com o Garrido. O seminário será no Sindipetro-RJ, que fica na Avenida Passos, 34, Centro.
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Moradia é central
No dia 7, às 18h, será realizada uma oficina preparatória para o seminário Moradia é Central, que pretende iniciar um processo de análise e avaliação de políticas públicas em busca de desdobramentos concretos para o tema. A idéia desta oficina é discutir o panorama político e social atual, no intuito de identificar as demandas dos movimentos e orientar o debate do Seminário Moradia é Central. O encontro será no auditório A do SENGE, que fica na Avenida Rio Branco, 277, 17º andar, Centro.
Rua Dom Manuel, s/n, Palácio 23 de Julho, Gab. T-04
Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Cep. 20010-090
Tel. (21) 2588 1268
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