Aprovada lei contra a tortura no Rio
Foi uma votação histórica. Com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção, a Alerj aprovou nesta terça-feira (22/6) projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcelo Freixo, que cria um Comitê e um Mecanismo de Prevenção à Tortura no Estado do Rio de Janeiro. Com a nova lei, a criação desses órgãos uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios. Hoje, essas unidades de privação da liberdade não contam com qualquer mecanismo eficaz de fiscalização dos direitos humanos. Leia mais em www.marcelofreixo.com.br/site/
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Deu na Imprensa
Sob o título Ameaçado de morte, deputado usa internet para fazer campanha foi publicada no Portal Terra, em 14/6, reportagem em que se dá destaque ao fato de Marcelo Freixo, em função dos riscos decorrentes do enfrentamento às milícias, ter de contar, prioritariamente com a internet para divulgar suas ideias e propostas políticas. Confira em noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4491347-EI15336,00-RJ+ameacado+de+morte+deputado+usa+internet+para+fazer+campanha.html
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O que o Globo não disse
Na reportagem deste domingo (20/6) "Deputados, porém mais para aplaudir e condecorar", além de um equívoco logo em sua segunda linha, ao chamar o Palácio Tiradentes de Pedro Ernesto, o jornal O Globo incorreu em injusta generalização. Nomeou autores das chamadas proposições de baixa relevância, mas omitiu a autoria das iniciativas que foram citadas como os exemplos de exceção, por sua reconhecida importância para a sociedade.
Entre as ações citadas como relevantes, a CPI das Milícias, por exemplo, foi resultado de um pedido do deputado estadual Marcelo Freixo, que a presidiu em 2008. (...) A reportagem do Globo denunciou um quadro real de controle da Alerj por um partido político, mas, ao incorrer em demasiada generalização, não promoveu o devido reconhecimento do papel de um mandato de oposição e de sua ação de resistência na Casa. Muito menos reconheceu o valor das lutas dos movimentos sociais organizados que, ao contar com este mandato como instrumento de luta, avançou em importantes conquistas. Leia mais em www.marcelofreixo.com.br/site/
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Servidores na pauta da Alerj
Entre terça-feira (22/6) e quinta-feira (24/6), além das votações habituais na Alerj, houve uma maratona para a aprovação em tempo recorde, em 14 sessões extraordinárias, de cerca de 30 projetos, a maior parte de iniciativa do governador Cabral, além de mensagens do Judiciário. Só nesta quinta, foram 14 horas de sessões. Todas envolviam questões relativas à remuneração dos servidores públicos estaduais. Na maioria dos casos, houve esse corre-corre de última hora para a votação de projetos com previsão de reposição salarial ainda dentro do prazo legal, que se encerra em 30/6. Todas as emendas apresentadas pelo mandato ou por este apoiadas tinham em comum o propósito da valorização da! carreira dos servidores públicos estaduais. Em média, os reajustes aprovados não passaram de 5% ou foram parcelados em muitas vezes. Mas, no caso do pessoal da Educação, o resultado não poderia ser mais grave: reajuste zero para o Ensino Fundamental, Médio e docentes da Uerj e da Uenf. Em meio a duras negociações, a luta rendeu, no entanto, conquistas importantes, como, por exemplo, a retirada da pauta da emenda que representaria a extinção de cargos efetivos e essenciais ao sistema prisional do estado. Leia mais em marcelofreixo.com.br/site/
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Transparência nos royalties
No fim deste ano, quando o governador Cabral apresentar o Projeto de Lei Orçamentária para 2011 já deverá apresentar um quadro demonstrativo com a origem e o destino previsto para os recursos dos royalties estaduais. Essa é uma importante conquista no campo da transparência nas contas públicas que se deve à aprovação, nesta quinta-feira (24/6), de emenda, proposta por Freixo, na Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina a criação do dispositivo. A partir de agora, continua a luta para que entre na pauta de votação da Alerj ainda neste ano o Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties do Petróleo. Conheça o projeto, na íntegra, em www.alerj.rj.gov.br/processo3.htm
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Comissão apura falha policial
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), decidiu encaminhar ofício ao secretário de Segurança Pública, Mariano Beltrame, com cópias para o comandante-geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, e para o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, para alertar sobre a importância do cumprimento de lei federal que determina o registro e as buscas imediatos de crianças e adolescentes desaparecidos. "Trata-se, infelizmente, de uma rotina o não cumprimento dessa lei por falta de informação correta nas delegacias e por parte de PMs", constata Freixo, com base nas denúncias recebidas pela Comissão. Leia mais em www.marcelofreixo.com.br/site/
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Graffite contra o terrorismo de Estado
A Força Hip Hop fez um painel de grafite em memória do assassinato de três jovens do Morro da Providência (Wellington Gonzaga Ferreira, 19; David Wilson da Silva, 24, e Marcos Paulo Campos, 17). Eles foram entregues, em 14 de julho de 2008, por soldados do Exército a uma favela dominada por uma facção rival para serem mortos. Confira a galeria de imagens em forcahiphop.ning.com/photo/albums/graffite-contra-o-terrorismo
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Uma campanha pedagógica
A Convenção Legal do PSOL selou a formação de uma chapa que já surge vitoriosa. Porque a sua vitória não dependerá de quantos votos ou mandatos serão conquistados, mas, sim, será representada pelo fortalecimento da luta de classes por meio da disputa eleitoral. E o PSOL já disse ao que veio: ainda que pequeno, o partido teve participação decisiva em espaços como o Congresso Nacional, como no caso da representação contra Renan Calheiros, e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na presidência da CPI das Milícias. "O PSOL é uma necessidade porque é meio, não é fim. Essa será uma campanha pedagógica, com ideologia e utopia, que vai mostrar ser possível uma política diferente, que é possível politizar a política. É pe! los que sobraram nessa sociedade de mercado que vamos juntos nessa luta!", disse Marcelo Freixo, durante a convenção. Confira matéria publicada em O Globo no dia 23/6 em www.marcelofreixo.com.br/site/
Assista ainda a cobertura jornalística feita pelo RJTV em www.youtube.com/watch
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Revolta da Chibata
Há dois anos, em 24 de julho de 2008, por meio da publicação da Lei Federal nº 11.756/2008 no Diário Oficial da União, foi concedida anistia post mortem a João Cândido Felisberto, o Almirante Negro que comandou a revolta da chibata em 1910. Na ocasião, os marujos da Marinha do Brasil eram castigados corporalmente caso infringissem as regras militares.
Aldir Blanc e João Bosco compuseram Mestre-Sala dos Mares" nos anos 70, uma homenagem ao Almirante Negro, imortalizando João Cândido e a Revolta da Chibata. Confira o efeito da censura na letra da música durante a Ditadura Militar em www.marcelofreixo.com.br/site/
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Elogio a Saramago
"Estes olhos seminegros/tão febos! E estas mãos assim esguias/ Macias...
Que jaz por detrás do olhar?
_ Tanto mar!
E neste sublime sorriso?
_ Paraíso!: relíquia do meu querer.
Que mais traz o semblante?
_ Soma de tantos Dantes: marcos de tempos sidos e sendo, correndo para o será.
Olho-te e mais quero olhar".
Leia na íntegra o poema de Gilda Moreira entregue ao grande escritor, em mãos, no ano de 1999, Praia Vermelha UFRJ, durante o VI Encontro Internacional de Lusitanistas em www.marcelofreixo.com.br/site/.
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Deu no Twitter
"Hoje é um dia surreal. São 14 sessões extraordinárias, com a votação de 29 projetos, sem falar na sessão ordinária (24/6)".
"Dia corrido que ainda não acabou: sete sessões extraordinárias, além da votação do projeto contra a tortura e ainda convenção legal do PSOL (22/6)".
"Ouvir Leonardo Boff nunca é demais - http://bit.ly/aNG0gw."
Siga-nos em www.twitter/MarceloFreixo
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Programe-se:
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Jogo do Brasil na Manoel Congo
Nesta sexta, às 11h, a torcida pela seleção brasileira vai rolar na ocupação Manoel Congo. O telão, petiscos e bebidas já estão garantidos para mandar boas energias para o Brasil lá na África. A ocupação fica na Rua Alcindo Guanabara nº 20, Cinelândia Centro do Rio.
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Topografia de um desnudo
Nesta sexta-feira (25/6), às 19h, acontece o lançamento do filme Topografia de um desnudo, de Teresa Aguiar. O longa-metragem trata das temáticas relacionadas à população de rua. A exibição, seguida de um debate sobre Imprensa, Estado e População de Rua, será no Cine Odeon, que fica na Praça Cinelândia Centro do Rio.
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Comunicadores pela Reforma Agrária
No dia 30, às 18h30, acontece o lançamento da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e do blog da Reforma Agrária. Na ocasião, haverá mesas redondas sobre o papel da mídia hoje com o jornalista Paulo Henrique Amorim e João Paulo da Direção Nacional do MST debaterá Criminalização e propostas de Reforma Agrária. O encontro será no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que fica na Rua Araújo Porto Alegre, 71, 7° andar - Centro. Confira ainda o manifesto da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária em www.marcelofreixo.com.br/site/
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Tortura ontem e hoje
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Moradia é central
No dia 7, às 18h, será realizada uma oficina preparatória para o seminário Moradia é Central, que pretende iniciar um processo de análise e avaliação de políticas públicas em busca de desdobramentos concretos para o tema. A idéia desta oficina é discutir o panorama político e social atual, no intuito de identificar as demandas dos movimentos e orientar o debate do Seminário Moradia é Central. O encontro será no auditório A do SENGE, que fica na Avenida Rio Branco, 277, 17º andar, Centro.
Rua Dom Manuel, s/n, Palácio 23 de Julho, Gab. T-04
Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Cep. 20010-090
Tel. (21) 2588 1268
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