RESOLUÇÕES DA EXECUTIVA ESTADUAL 1. 3º Congresso Estadual do PSOL RJ. Dias 11 e 12 de outubro. No dia 11, à noite realizaremos um ato político em torno das principais candidaturas do partido às eleições de 2012. As teses ao Congresso Nacional, a eleição de delegados(as) e a nova direção estadual serão debatidos no dia 12 de agosto. 2. Plenárias municipais para eleição de delegados(as). Quem poderá votar e ser votado: Os estados remeteram à Secretaria Geral Nacional, em abril passado, as relações de filiados que constavam do último censo do TRE. A estes nomes foram acrescidos os dos filiados menores de 16 anos, estrangeiros e filiados de municípios que não pudemos dar entrada nas respectivas filiações junto à Justiça Eleitoral. Além deste, os filiados internos, definidos pela direção partidária, que tiveram problemas para inscrição junto ao TRE. Como marcar as plenárias municipais para eleger delegados(as) ao Congresso do PSOL. Segundo as regras nacionais, os municípios se dividem em três tipos: a) Os que tem direção municipal eleita: Neste caso, a Direção Municipal deverá decidir em reunião própria a data de sua plenária e informá-la à secretariageral@psol50.org.br (Secretaria Geral Nacional) com cópia para a Executiva Estadual contato@psolrj.com.br no prazo mínimo anterior de 10 (dez) dias. Deverá ser informado, obrigatoriamente, a data, o local e o horário da plenária. b) Aqueles que já elegeram delegados(as) a congressos anteriores do PSOL, mas não tem direção municipal eleita: Deverão solicitar autorização da Executiva Estadual para a realização de sua plenária através do e-mail contato@psolrj.com.br, pelo menos, com 15 (quinze) dias de antecedência em relação à data pretendida para a realização da plenária. A Executiva Estadual, após aprovação inscreverá, junto à Secretaria Geral Nacional, a convocação da plenária. c) Aqueles que nunca participaram, elegendo delegados(as), de congressos do Partido: Deverão realizar reunião geral dos militantes do município anterior à plenária de eleição onde será combinada a proposta de data para a realização da plenária municipal. Em seguida, a proposta de data deve ser submetida à aprovação da Executiva Estadual contato@psolrj.com.br, nos termos do item "b". Em todos os casos e obrigatoriamente nos de tipo "b" e "c" onde houver mais de um setor partidário com presença militante no município deverá ser buscado o acordo para a marcação da plenária. Em caso de impossibilidade do mesmo, a Executiva Estadual, após solicitação, marcará a data da plenária municipal, ouvindo as partes. As informações sobre as regras para a marcação das plenárias municipais podem ser encontradas em www.psol50.org.br/terceirocongresso Kuka e Rogério ficam responsáveis pela consulta diária ao e-mail do PSOL RJ, submetendo o que for necessário para apreciação e deliberação da Executiva Estadual, bem como de dar divulgação às plenárias municipais marcadas no sitio do PSOL RJ. 3. Sobre as regras para as plenárias municipais: a) deverão se encaixar em um dos quatro blocos de horários apontados na resolução nacional. b) os filiados que participarem da plenária municipal deverão apresentar documento de identidade com foto e, assinar a lista de presença. c) os votos por tese ou chapa serão contados a partir do número de presentes no momento da votação e não com base no número de assinaturas de filiados. d) deverá ser preenchida ata para eleição de delegados(as) cujo modelo está no sitio do PSOL Nacional. e) os militantes que desejarem participar de plenárias em local diferente daquele onde estão filiados(as), deverão encaminhar à Executiva Estadual comunicação de opção de militância, pelo novo município, no prazo de, no mínimo, 3(três) dias, anteriores à realização da plenária. f)os delegados(as) serão eleitos na proporção de 1 para cada 10 presentes ou fração igual ou superior a 6 (seis). Esta sistematização não dispensa a observância das regras definidas pela Executiva Nacional do PSOL, contidas no sitio do Partido. 4. Sobre as plenárias da capital: Definimos que serão 4 (quatro), sendo: uma na Zona Oeste (Campo Grande), outra na Zona Sul e duas, em datas diferentes, no Centro do Rio. As datas para as plenárias da capital serão definidas na reunião da Executiva de 22/08, às 18 horas, na sede. Executiva Estadual do PSOL RJ